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De janeiro a junho deste ano, a Central de Atendimento à
Mulher (Disque 180), da Secretaria de Políticas para as Mulheres, recebeu 646
denúncias de estupro. O número pode ser considerado baixo, tendo em vista que o
serviço recebe ligações de todo o Brasil, e comprova uma situação preocupante:
a postura das vítimas que, com frequência, não denunciam as agressões sexuais.
Para ajudar essas pessoas a superar o trauma e a romper o
silêncio, o Ministério Público do Paraná passa a oferecer, a partir da próxima
quarta-feira, um serviço onde vítimas de estupro (homens e mulheres)
encontrarão ajuda. O Núcleo de Apoio à Vítima de Estupro (Naves) será
inaugurado no dia 6, às 10 horas, na subsede Tibagi (Rua Tibagi, 779, 8.°
andar, Centro), em Curitiba.
Segundo a procuradora de Justiça Rosangela Gaspari, que atua
na 4ª. Procuradoria de Justiça Criminal e que coordenará o núcleo, o objetivo é
prestar assistência às vítimas, mediante orientação jurídica e apoio
psicológico, visando minimizar os danos da agressão e oferecer o amparo de que
necessitam para dar continuidade às denúncias, de modo que os autores dos
crimes possam ser identificados e responsabilizados. O núcleo fará o
acompanhando das investigações (inquéritos policiais) e das medidas cautelares,
relacionadas a crimes de estupro praticados na capital, com o oferecimento das
respectivas denúncias, para maior rapidez nos processos e a responsabilização
dos autores. Contará, ainda, com psicóloga, para atender as vítimas.
“A ideia do núcleo surgiu da constatação de que muitos casos
de estupro não são denunciados porque as vítimas se sentem sozinhas. Elas não
contam o ocorrido nem para as pessoas próximas, como familiares e amigos, e se
sentem constrangidas e com medo de procurar a polícia. Queremos mudar isso e
mostrar que estamos junto delas”, explicou a procuradora de Justiça Rosangela
Gaspari.
Não serão de atribuição do Naves situações que envolvam
crianças e adolescentes e violência doméstica, por serem abrangidos por outras
promotorias especializadas (Núcleo de Gênero e Enfrentamento à Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher, além da 13ª Promotoria de Justiça e da
12ª Promotoria de Justiça). O serviço é gratuito e sigiloso.
Estatísticas
As estatísticas sobre violência sexual no Brasil são
controversas. Embora o Disque 180 tenha registrado 646 denúncias no primeiro
semestre deste ano, os números de agressões são seguramente superiores. No ano
passado, como exemplo, o SUS (Sistema Único de Saúde) recebeu em seus hospitais
e clínicas um total de 18.007 mulheres, ou seja, uma média duas mulheres por
hora com sinais de violência sexual, segundo dados do Ministério da Saúde.
Esses números referem-se ao total de mulheres atendidas na saúde pública, mas
não equivalem necessariamente aos casos comunicados ao Disque-Denúncia e mesmo
à polícia. Há de se considerar, ainda, que há casos em que as vítimas nem
chegam nem a buscar atendimento médico.
Em Curitiba, segundo dados do Ministério Público do Paraná,
há 100 investigações de estupro em andamento e 200 em fase de ação penal. Para
a formação de um quadro estatístico sobre casos de estupro mais próximo da
realidade, o Naves também terá como objetivo a consolidação das informações
sobre atendimentos a vítimas de estupro. Esse serviço reunirá dados do o
Instituto Médico Legal, das Polícias Civil e Militar, dos hospitais e do
Judiciário.
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