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Somente até outubro, 2.834 reclamações contra planos de saúde
foram registradas na regional do Paraná da Agência Nacional de Saúde
Suplementar (ANS). O volume mensal, de 283,4 queixas, é 14,12% superior à média
do ano anterior, quando foram 248,3 notificações por mês, totalizando 2.980 no
ano. O avanço das reclamações foi ainda mais acentuado entre 2012 e 2011:
passou de 167,13 (2.006, no total) para 248,3 queixas/mês, ou seja, o
equivalente a um aumento de 48,48%.
O crescimento no volume de notificações levou a ANS a
procurar o Ministério Público e o Procon do Paraná para uma atuação conjunta de
fiscalização. A primeira ação concreta desta parceria será a 1.ª Capacitação
Técnica Integrada entre os três órgãos, a ser realizada na próxima sexta-feira
(22 de novembro), na sede do Ministério Público do Paraná, em Curitiba. Além de
integrantes dos três órgãos, podem participar estudantes de Direito.
Normas atuais - “Nesta capacitação, os participantes terão
acesso à legislação e às normas mais atuais em relação à saúde suplementar.
Isso é importante, porque, para defender melhor o consumidor, todos que atuam
na área precisam estar capacitados”, ressalta o procurador de Justiça Ciro
Expedito Scheraiber, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias
de Justiça de Defesa do Consumidor.
Tatiana Nozaki Grave, chefe do Núcleo Paraná da ANS, explica
que a capacitação será feita dentro do programa Parcerias da Cidadania. “No
Paraná, essa será a primeira ação desenvolvida dentro deste programa.” O
objetivo é o compartilhamento de experiências teóricas e práticas no âmbito da
regulação do mercado de saúde suplementar e na promoção e proteção da defesa do
consumidor.
Programação – A abertura do evento será feita às 8h45 do dia
22, no auditório da sede do MP-PR, pelo procurador-geral de Justiça Gilberto
Giacoia e pela subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Samia
Saad Galotti Bonavides, coordenadora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento
Funcional da instituição. Na sequência, até o fim da tarde, serão seis
palestras, todas feitas por servidores e dirigentes da ANS.
A primeira palestra terá início às 9 horas, enfocará o tema “Missão
Institucional e Agenda Regulatória” e será feita por Lenise Barcellos de Mello
Secchin, diretora-adjunta da Diretoria de Fiscalização da ANS e por Carla de
Figueiredo Soares, secretária-geral da Diretoria Colegiada da ANS. Bárbara
Kirchner Correa Ribas, gerente de Operações e Articulação Interinstitucional da
agência, e Tatiana Nozaki Grave, chefe do Núcleo da ANS no Paraná, falarão, na
sequência, sobre o tema “Regulação e Fiscalização da ANS”. Ainda para período
da manhã, está programada a palestra sobre o tema “Contratos e Reajustes”, com
o fiscal Márcio de Souza França.
À tarde, a partir das 13h30, o tema em discussão será
“Cobertura Assistencial”, com o fiscal Flávio Dalossa Freire. Às 14h30, a
palestra enfocará o assunto “Garantia de Atendimento e prazos de atendimento” e
será feita pela gerente de Operações e Articulação Interinstitucional da
agência, Bárbara Kirchner Correa Ribas. A última palestra será sobre a temática
“Demitidos e Aposentados e Portabilidade de Carências”, com os fiscais Francisco
de Assis Muniz de Oliveira e José Moacir de Lemos Filho.
Assessoria de
Comunicação
Ministério Público do
Paraná
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