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O Governo do Estado lançou nesta quarta-feira (11) a Rede 399
– Internet para Todos, programa que tem como objetivo estimular a instalação de
internet banda larga em todos os municípios do Paraná. Por meio de incentivos,
como a isenção de impostos e financiamentos a juros baixos, o governo pretende
incentivar a modernização da gestão pública nas prefeituras e levar internet de
qualidade à maior parte dos cidadãos.
“É a democratização do acesso à internet banda larga. Vivemos
na era do conhecimento e é importante oferecermos mais este bom serviço à
população paranaense”, afirmou o governador Beto Richa, durante a solenidade de
lançamento, realizada no Palácio Iguaçu, em Curitiba. “Já levamos a fibra ótica
da Copel para todos os municípios. Agora, estamos ofertando condições para que
as prefeituras disponibilizem internet de qualidade a custos muito inferiores”,
ressaltou o governador.
O programa foi desenvolvido pela Secretaria para Assuntos
Estratégicos, em parceria com a Celepar – Companhia de Tecnologia da Informação
e Comunicação do Paraná. “O objetivo é criar condições para que cada município,
através de uma parceria com uma empresa provedora de internet que se interesse
pelo negócio, possa viabilizar essa infraestrutura de fibra óptica para a população”,
explicou o secretário da pasta, Edson Casagrande.
COMO FUNCIONA – Com a Rede 399 o governo pretende disseminar
o uso de internet banda larga nas cidades paranaenses. Hoje, a fibra óptica da
Copel está presente nos 399 municípios do Estado, com pelo menos um ponto de
ligação. A ideia é que provedores locais – ou Serviços de Comunicação
Multimídia Locais (SCM) –, incentivados pelas próprias prefeituras, ampliem o
serviço. “A disseminação da internet pela área urbana, e até em comunidades
rurais dos municípios, ainda não é feita. Então, procuramos gerar condições
para que a internet possa ser popular”, disse Casagrande.
Os provedores terão redução de 95% no ICMS cobrado de
mercadorias adquiridas para implantar a rede (desde que sejam fabricadas no Paraná).
Eles também contarão com financiamentos da Fomento Paraná, com juros abaixo do
preço de mercado, para facilitar a realização dos projetos. As prefeituras, por
sua vez, podem requerer recursos do Banco Regional de Desenvolvimento do
Extremo Sul (BRDE), por meio de programas que incentivam a modernização da
gestão pública.
BENEFÍCIOS – O cadastro de projetos para a Rede 399 pode ser
feito tanto pelas prefeituras - que podem licitar o serviço de banda larga -
como por empresas provedoras, legalmente autorizadas pela Agência Nacional de
Telecomunicações (Anatel), interessadas na oferta.
Um dos requisitos para a aprovação dos projetos é que todos
os órgãos públicos na cidade sejam interligados pela rede de banda larga para
criar uma moderna rede de gestão pública, com serviços online e integrados. As
prefeituras também poderão disponibilizar internet gratuita em locais públicos,
como praças, escolas e locais de grande aglomeração.
Com a banda larga disponível nos municípios, a estimativa é
que o acesso a internet seja mais democrático, ampliando o serviço e diminuindo
os custos. “Tendo a banda larga disponível, aumenta-se a concorrência das
empresas e o serviço melhora”, enfatiza o secretário Casagrande. De acordo com
ele, 366 municípios paranaenses têm menos de 25% da população com acesso a
internet.
Além disso, com uma rede de banda larga as cidades terão
acesso a serviços como Internet Wifi, Telefonia VoiP, Tevê à cabo, serviços de
monitoramento, entre outros. “Estamos contribuindo para tornar, de fato, o
Paraná digital”, firmou o governador Beto Richa.
PILOTO – Um projeto piloto da Rede 399 está em
desenvolvimento na cidade de Matinhos, no Litoral do Estado. A prefeitura do
município gasta, em média, R$ 50 mil por mês em fornecimento de internet e telefonia.
Segundo o prefeito Eduardo Antônio Dalmora, o custo deve diminuir pela metade,
já que agora terão mais opções de banda larga.
“Tenho certeza que vai diminuir os custos. É um projeto
importantíssimo para o nosso município e poderemos ligar todos os nossos
órgãos, como postos de saúde, escolas, todos com internet em tempo real”,
avalia o prefeito. Dalmora também afirmou que a intenção será disponibilizar a
internet pública para a população, em horários alternados ao do funcionalismo.
“Parabenizo o governador por mais essa iniciativa que visa
realmente o bem dos paranaenses”, disse o prefeito de Santo Antônio da Platina,
Pedro Claro de Oliveira Neto. Segundo ele, os municípios têm dificuldade em
ofertar internet banda larga por conta da falta de recursos das prefeituras e
da baixa procura de empresas provedoras. “São medidas como essa que propiciam
aos municípios vantagens para conseguir este serviço. Para nosso município vai
ser maravilhoso”, concluiu.
Participaram da solenidade os secretários estaduais Reinhold
Stephanes (Casa Civil) e Marcelo Cattani (Comunicação Social); o presidente da
Celepar, Jacson Leite; dirigentes da Copel e do BRDE, prefeitos e outras
autoridades do governo. Os municípios e empresas provedoras interessados em
participar do projeto Rede 399 podem encontrar mais informações no site www.rede399.pr.gov.br.
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