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Empresas combinavam
valor de lances durante pregões em Campo Mourão.
Fraude gerou prejuízo
de mais de R$ 60 mil aos cofres públicos, diz MP.
Fonte Do G1 PR
O Ministério Público do Paraná (MP-PR) ajuizou, nesta
segunda-feira (17), uma ação civil pública contra seis empresas e um
ex-pregoeiro de Campo Mourão, na região centro-oeste do Paraná, pela suspeita
de prática de improbidade administrativa. De acordo com a ação, o pregoeiro
oficial do município, na gestão de 2010, e essas empresas fraudaram pelo menos
20 processos licitatórios ao combinarem preços. Conforme ação, a fraude causou
prejuízo de mais de R$ 60 mil aos cofres públicos.
Segundo a promotoria, o esquema foi denunciado pelo
Observatório Social de Campo Mourão ainda em 2010. À época, a entidade
acompanhou dois processos licitatórios e constatou que os mesmos não
contemplavam descrições e especificações dos produtos, favorecendo a compra de
materiais de baixa qualidade por preços altos. Além disso, conforme a ação do
MP-PR, durante as investigações, uma empresa de Apucarana, no norte do Paraná,
alegou que as empresas denunciadas ofereceram R$ 1.000 para que ela deixasse de
participar de uma licitação na mesma época.
Durante a realização de uma auditoria nas licitações
realizadas pela prefeitura, que foi feita a pedido da promotoria, se constatou
que alguns processos não possuíam os três orçamentos de tomadas de preços que
são obrigatórios. Esses documentos servem como referência de valores durante o
pregão. Dessa forma, as empresas combinavam os valores dos lances para que
todas fossem beneficiadas. Ao permitir o esquema e a aquisição de produtos
superfaturados, conforme o MP-PR, o pregoeiro violou princípios da
administração.
O G1 tentou entrar em contato com o pregoeiro citado na
investigação, mas até a publicação desta reportagem ele não retornou as
ligações.
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