Foto Divulgação Internet
A justiça da Comarca de Iretama determinou ontem a
indisponibilidade de bens da prefeita de Roncador, Marília Perotta (PDT) e de
dois servidores, e suspensão imediata de pagamento a uma empresa contratada
pelo município que presta consultoria técnica na área da saúde. Foi dado à
prefeita e demais pessoas apontadas no processo, o prazo de 15 dias para defesa
por escrito.
A decisão atende a ação de improbidade administrativa,
proposta pelo Ministério Público (MP) da Comarca. O processo foi proposto no início deste mês.
O MP alega ausência de comprovação da necessidade de contratação e aponta ainda
falhas na licitação. A Promotoria pede ressarcimento ao erário, caso seja
comprovado prejuízo aos cofres da prefeitura. Os bens da empresa e de uma
funcionária da mesma também foram bloqueados pela justiça.
Segundo informações, a empresa foi contratada pela prefeitura
por meio de licitação na modalidade pregão presencial e prestaria serviço de
assessoria e consulta em saúde ao município por 10 meses, tendo por finalidade
auxílio no planejamento das ações de saúde e serviços administrativos. No
despacho, o juiz de direito Paulo Eduardo Marques Pequito, pediu ainda ao
município que seja oficiado a Receita Federal (RF) cópias de declarações de
rendimentos e bens dos envolvidos no processo.
Prefeita diz que “fez o melhor para saúde”
A reportagem conversou ontem sobre o caso com a prefeita de
Roncador Marília Perotta (PDT). Ela disse que entende o papel do Ministério
Público (MP), mas afirma que está fazendo o “melhor para saúde” do município. A
prefeita frisou que quando assumiu a prefeitura, a cidade tinha uma das piores
saúdes do Estado e que seu foco era justamente o setor. “Temos trabalhado insistentemente
na saúde, entendi que eu deveria ter uma assessoria técnica para ajudar na
gestão. Foi feita a licitação, uma firma ganhou, mas o Ministério Público acha
que essa assessoria é dispensável”, lamentou.
Marília ressaltou que os trabalhos da assessoria técnica são
de “ótima qualidade” e estão fazendo a diferença no município. “Pelo que
entendi, esta ação é também porque não tinha ficado comprovado que a pessoa que
veio trabalhar era técnica, mas não tenho dúvida da eficiência dela”, ponderou.
A prefeita informou que hoje o município conseguiu a licença sanitária
definitiva para funcionamento hospital e que a saúde na cidade teve “uma grande
evolução” por causa da assessoria técnica prestada. “Eu entrei em uma
prefeitura alagada, documentos molhados e sem condição de tocar o barco
sozinha. Eu acho que faria tudo de novo se não tivéssemos conseguido um
avanço”, falou a prefeita. Ela disse que não se “arrependeu” de contratar a
empresa.
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