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O Ministério Público do Estado do Paraná representado pelo
Promotor de Justiça da comarca de Campina da Lagoa DR. Thiago Saldanha Macorati
realizou nesta quarta-feira (19), Audiência Pública para o lançamento do projeto
Ministério Público Volante em Campina da Lagoa.
Estiveram presentes na Audiência Pública a Prefeita Municipal
Celia Cabrera, Vice Prefeito, professores e alunos do Colégio Estadual Campina
e Santos Dumont, Conselho da Comunidade e várias pessoas da comunidade.
Na ocasião o Promotor de Justiça aproveitou para apresentar a
comunidade o Conselho da Comunidade, onde mencionou a importante participação
do Conselho na interdição da cadeia pública no município, a interdição foi um
pedido diretamente feito pelo Conselho, após ser constatados sérios problemas
na instalação, acomodação e vulnerabilidade do sistema carcerário local.
O objetivo da Audiência é a elaboração de uma plano
estratégico de atuação do MP-PR, ouvindo a comunidade dos três municípios que
pertence a Comarca.
Volante - O Projeto Ministério Público Volante, elaborado
pela Promotoria de Justiça de Campina da Lagoa, visa promover a aproximação e a
interação do Ministério Público com a sociedade, em especial com as populações
em situação de maior vulnerabilidade institucionalizada. O MP-PR tem como
objetivo conscientizá-las de seus direitos e deveres e estimular, desta forma,
sua efetiva participação e controle na formulação das políticas públicas,
combatendo com eficiência a violação de direitos fundamentais, os abusos do
poder político e os desvios dos recursos públicos. A intenção é descentralizar,
em todas as segundas-feiras, os atendimentos realizados ao público.
O promotor de Justiça Thiago Saldanha Macorati explica que
isso possibilitará uma visão precisa sobre as realidades locais, a fim de
identificar problemas na concretização dos direitos básicos da população e, ao
mesmo tempo, atender ao objetivo estratégico do MP-PR de reconhecimento pela
população como instituição essencial à defesa da ordem jurídica, do regime
democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Para
viabilizar suas ações, o Ministério Público terá estrutura física e humana em
bairros e distritos mais afastados e, em parceria com as prefeituras dos três
municípios da comarca, atuará no atendimento ao público.
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