Por Walter Pereira
O presidente da Câmara de Vereadores de Roncador, Ronaldo
Adriano Pereira dos Santos (PT), está questionando o valor de duas licitações
da prefeitura para aquisição de peças para maquinários e veículos da frota
municipal. Juntos, os certames somam R$ 977 mil, quase R$ 1 milhão. O município
alega que não tem nada de irregular e que a licitação é para registro de
preços, ou seja, não significa que todo o valor licitado será gasto.
Segundo o presidente da Câmara, o que chama atenção é que
somente com uma das licitações, no caso a de R$ 647 mil, daria para trocar a
frota completa do município duas vezes ao ano. Atualmente, a prefeitura de
Roncador tem 18 veículos rodando, conforme o vereador. “É como se a prefeitura
comprasse 18 carros novos em janeiro, usasse por seis meses, descartasse esses
veículos e trocasse a frota 100% novamente. Isso é abusivo”, criticou.
Das duas licitações, uma no valor de R$ 647 mil é para
reposição de peças para manutenção dos veículos em todas as secretarias da
administração. A outra, de R$ 330 mil atende especificamente o pátio de
maquinas pesadas. As licitações já foram homologadas, de acordo com Santos. Uma
empresa do município venceu o certame.
Santos comentou que encaminhará o caso ao Ministério Público
(MP) para que a promotoria levante a situação. O vereador disse também que
protocolou ontem à tarde na prefeitura, requerimento solicitando a suspensão
das licitações. “Como não temos tido sucesso dos pedidos de informações ao
município, vou recorrer via Ministério Público e requisitar uma investigação
nesta questão”, acrescentou.
Procurador nega irregularidade
O procurador geral de Roncador, Antonio Marcos Rosa, negou
que haja irregularidades nas licitações. Segundo ele, trata-se de duas
modalidades de registro de preços. “Na verdade o que acontece é uma falta de
conhecimento do vereador. Esta modalidade de licitação serve para tabelar uma
determinada aquisição do município durante um ano. Não significa que vamos
gastar todo valor licitado”, explicou.
Segundo o procurador, o município adotou a modalidade para
evitar o fracionamento de despesas e a repetição de licitações. “Procuramos
fazer um planejamento para o ano todo. Como não sabemos que peças vamos
utilizar, temos que colocar todas e na medida em que o município for
necessitando destas peças já vai ter uma ata registrada”, informou Rosa. Ele
disse que se ao fim do prazo de vigência da licitação o município não ter
utilizado o valor total licitado, um novo certame é realizado.
Como exemplo, Rosa citou que no ano passado Roncador fez uma
licitação na moralidade registro de preços para compra de marmitex com previsão
de gastos de R$ 78 mil. Porém, foram gastos do total apenas R$ 13,3 mil, cerca
de um quatro do valor licitado. “Em compensação em 2012 [último ano da
administração anterior], foram gastos R$ 54 mil porque não tinha o registro de
preços”, apontou.
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