Por Walter Pereira
Os fiscais da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Paraná (Adapar) seguem com as operações de fiscalizações intensificadas na região da Comcam para o cumprimento do vazio sanitário. A medida, adotada pela Secretaria de Estado de Agricultura Pecuária e Abastecimento, com objetivo de proteção contra a ferrugem asiática, começou no dia 15 de junho e segue até 15 de setembro.
Até ontem, segundo o fiscal de defesa agropecuária, o engenheiro agrônomo da Adapar em Campo Mourão, José Alcir de Oliveira, foram feitas duas autuações a produtores rurais na região de Nova Cantu. Os fiscais já fizeram também mais de 30 notificações em uma área aproximada de 30 mil hectares com soja safrinha. Oliveira explicou que todos os anos os fiscais fazem o trabalho preventivo notificando os produtores para que adotem as medidas exigidas. “Já aqueles que mesmo notificados não adotam a solução acabam autuados”, falou.
O engenheiro agrônomo prevê que o número de autuações cresça na região, uma vez que após o período da colheita da soja surge a soja voluntária, chamada também de tigüera. A planta nasce a partir dos grãos que se perdem durante a colheita. “O produtor deve prestar muita atenção neste detalhe”, pediu. Ele alertou que além de multa, que pode variar de R$ 231 a R$ 3,4 mil para infratores primários ou de R$ 6,9 mil a R$ 12,5 mil para reincidentes, o produtor fica também sujeito a restrição a crédito rural e pode até ter interdição da área para plantio em casos de reincidência.
A Adapar orienta ao produtor que preferencialmente não faça o plantio da soja safrinha para evitar a fonte do agente causador da ferrugem asiática. “O que observamos é que o produtor está acertando mais na variedade da soja, que está chegando mais cedo no ponto de colheita, porém, lamentavelmente existem casos de produtores que não vêm cumprindo a medida”, falou Oliveira.
Na região, a fiscalização é feita por três agentes fiscais de Campo Mourão e um de Goioerê, no ano passado, durante o período do vazio sanitário a Adapar fez na Comcam 36 notificações (em uma área de 2,157 mil hectares) e duas autuações (em 70 hectares).
O vazio sanitário foi instituído no Brasil pela lei 11.200/1997 e regulamentado no Paraná pela portaria nº.109 de 17 de junho de 2015. O não cumprimento da medida, além das implicações técnicas que podem causar prejuízos aos produtores, podem ainda gerar penalidades administrativas e pecuniárias, acarretando desde a destruição de plantios, até multas.
O vazio sanitário
Durante o vazio sanitário as lavouras ficam totalmente ausentes de plantas vivas de soja. A medida adotada pela Secretaria de Estado de Agricultura Pecuária e Abastecimento é uma proteção contra a ferrugem asiática, doença causada pelo fungo Phakopsora pachyrhizi Sydow que provocou um prejuízo de dois bilhões de dólares à sojicultura brasileira na safra 2005/2006. Durante o período do Vazio Sanitário, todas as plantas de soja existentes na propriedade são erradicadas, por meio de produtos químicos ou equipamentos. “A função primordial do vazio sanitário é quebrar o ciclo da doença, fazendo com o que o produtor, na próxima safra não tenha tanta pressão da ferrugem, facilitando assim o manejo da cultura”, ressaltou Oliveira.
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