Para promover a saúde das pessoas, o Governo Federal criou o Programa Dignidade Menstrual, uma iniciativa para promover a conscientização sobre a naturalidade do ciclo menstrual e a oferta gratuita de absorventes higiênicos.
O programa garante a distribuição gratuita e continuada de absorventes higiênicos para cerca de 24 milhões de pessoas beneficiadas, que estão entre 10 e 49 anos, e que não têm acesso a esse item fundamental durante o ciclo menstrual.
Quem tem acesso ao Benefício
Todas as pessoas beneficiadas, que estão entre 10 e 49 anos de idade, considerada como idade fértil, e que estão cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) têm direito ao benefício.
Além disso, a pessoa precisa estar em UMA das seguintes situações:
- Estar matriculada em escola da rede pública de ensino e ser de baixa renda (meio salário mínimo); ou
- Estar em situação de vulnerabilidade social extrema (com renda mensal até R$ 218,00); ou
- Estar em situação de rua.
- Agora é possível ter acesso a absorventes gratuitos no Farmácia Popular. Basta ter documento com foto, CPF e cadastro no CadÚnico e Gov.br e emitir autorização no Meu SUS Digital
A retirada pode ser feita em qualquer farmácia credenciada no Programa Farmácia Popular do Brasil. Para isso, só precisa ter idade entre 10 e 49 anos, estar inscrita no CadÚnico e:
- Tenha renda mensal até R$ 218; ou
- Seja estudante de baixa renda da rede pública; ou
- Esteja em situação de rua.
Cada pessoa tem direito a 40 unidades de absorventes higiênicos para utilizar durante dois ciclos menstruais, ou seja, a cada período de 56 dias.
Para receber os absorventes, só precisa apresentar os seguintes documentos:
- Documento de identificação oficial com foto e número do CPF OU documento de identidade em que conste o número do CPF;
- “Autorização do Programa Dignidade Menstrual”, disponível no aplicativo Meu SUS Digital, no próprio celular ou impressa.
Para emitir a “Autorização do Programa Dignidade Menstrual”, basta acessar o Meu SUS Digital, pelo aplicativo ou no site, e acionar o Programa Dignidade Menstrual, clicando em “Emitir Autorização”.
Esse documento tem validade de 180 dias.
|
