Ministério Público cumpriu seis mandados de busca e apreensão nesta sexta-feira (13). Investigação aponta possível combinação entre empresas para manipular disputa pela contratação de parque de diversões.
O Ministério Público do Paraná (MPPR), com apoio do Gaeco de Cascavel, deflagrou nesta sexta-feira (13) a Operação Trem Fantasma, que investiga suspeitas de fraude em uma licitação realizada pela Prefeitura de Mamborê, no Centro-Oeste do Paraná.
A operação cumpriu seis mandados de busca e apreensão em Cascavel e São José dos Pinhais. Durante as diligências, foram apreendidos documentos, um revólver e aproximadamente R$ 310 mil em dinheiro vivo. Um homem foi detido por posse de arma de fogo.
Como funcionaria a fraude?
Segundo o Ministério Público, empresários teriam utilizado diferentes empresas, algumas pertencentes ao mesmo grupo econômico, para manipular a concorrência em uma licitação destinada à contratação de brinquedos e equipamentos para parque de diversões e recreação.
Uma das empresas seria fictícia, sem estrutura ou equipamentos para prestar o serviço, mas teria apresentado uma proposta com valor inferior a 20% do orçamento estimado pela Prefeitura.
Com o preço extremamente baixo, outras concorrentes teriam desistido da disputa. Depois, a própria empresa que apresentou a proposta mais barata também teria desistido, abrindo caminho para que outra empresa do mesmo grupo vencesse a licitação por um valor menos vantajoso ao município.
A prática investigada é conhecida como "efeito coelho": uma empresa entra na disputa com preço artificialmente baixo para afastar concorrentes e favorecer outra empresa ligada ao mesmo grupo.
Buscas e apreensões
As equipes estiveram em endereços relacionados aos investigados, incluindo a sede de uma empresa e um parque de diversões instalado no Parque de Exposições de Cascavel.
Também foram realizadas buscas em São José dos Pinhais, na sede da empresa apontada como supostamente fictícia.
Os R$ 310 mil apreendidos poderão ser destinados ao eventual ressarcimento de danos, conforme o andamento das investigações e as decisões judiciais.
O Ministério Público esclareceu que a investigação não tem relação com a realização de feira nem com a Prefeitura de Cascavel.
As apurações continuam para identificar responsabilidades e esclarecer possíveis irregularidades na licitação. Até o momento, as suspeitas investigadas não representam condenação dos envolvidos.