A Câmara Municipal de Campo Mourão, no Centro-Oeste do
Paraná, aprovou na noite desta terça-feira (21) por nove votos a três, a
cassação do mandato do vereador Pedrinho Nespolo (Solidariedade). Nespolo foi
denunciado por improbidade administrativa e falta de decorro parlamentar ao
supostamente usar a estrutura do Legislativo para entrar na Justiça como ações
de caráter pessoal. A denúncia havia sido protocolada pelo servidor municipal
Osmar Lima Barbosa Filho. A Comissão de Legislação e Redação da Câmara
Municipal apurou o caso e deu parecer pela perda imediata do mandato, o que foi
acatado pelo plenário.
Com o espaço da Câmara lotado, a sessão ordinária acabou
ficando tumultuada e exigiu reforço policial e até a presença de uma ambulância
para atender um familiar do vereador cassado que passou mal.
A votação da cassação durou mais de duas horas e foi
interrompida várias vezes, por manifestação do público presente, vereadores que
integram a Comissão de Legislação e Redação discursaram detalhando as
irregularidades cometidas, após serem analisadas na apuração do caso. Nespolo e
outros vereadores contrários à cassação alegaram “cerceamento no direito de
defesa e de abuso de poder por parte da comissão”.
Votaram pela perda do mandato os vereadores; Vilma Terezinha
(PT), Eraldo Teodoro de Oliveira (PMDB), Nelita Piacentini (PSDB), Toninho
Machado (PR), Jorge Pereira (PR), Edson Battilani (PPS), Sidnei Jardim (PPS),
Elvira Schen (PPS) e Edilson Martins (PSD). Contrários à cassação de Pedro
Nespolo votaram Luiz Alfredo (PT do B), Olivino Custódio (PR) e Isidoro Moraes
(PP).
Segundo a denúncia protocolada na Câmara pelo servidor, o
vereador e presidente do legislativo Pedrinho Nespolo usou a estrutura e
recursos da Câmara Municipal para impetrar processos na Justiça de seu
interesse particular. Essas ações teriam sido propostas contra o site de busca
Google Brasil Internet e meios de comunicação de Campo Mourão e região, a
denúncia foi protocolada também no Ministério Público que ajuizou Ação Civil
Pública contra o vereador.