Por Walter Pereira - Tribuna do Inteiror
Para tirar as contas da prefeitura do vermelho, o prefeito de Mamborê, Nei Calori (PPS), está adotando uma série de medidas que visam a redução de gastos, incluindo a diminuição do próprio salário. Serão cortadas também as gratificações e comissões de todos os cerca de 122 funcionários que recebem o TIDE (Tempo Integral e Dedicação Exclusiva). O ajuste atingirá ainda os salários do alto escalão como secretários e vice-prefeito. Para estes, incluindo o gestor, os vencimentos poderão ter uma redução de até 30%.
Calori estimou que com a medida, o município gere uma economia mensal entre R$ 180 a R$ 200 mil. O prefeito explicou que adotou os cortes devido a crise financeira a qual passa o município. Segundo ele, a queda de receita neste início de ano compromete o orçamento. Para se ter ideia, a folha de pagamento da prefeitura, atualmente acima de R$ 1,46 milhão, já ultrapassa o limite prudencial de gastos. A lei de Responsabilidade Fiscal preconiza até 51,4%, mas em Mamborê os gastos já atingem 54%.
“É uma decisão que tenho a obrigação de tomar. Estas serão apenas as primeiras medidas”, lamentou o prefeito, dizendo não haver outra saída se não os cortes. “E deixo claro que a culpa não é da administração, a culpa é dessa crise que assola todo o País”, emendou. Calori frisou que a medida é por tempo indeterminado. Os cortes já passarão a valer para a folha de abril. “Esperamos que seja apenas uma medida provisória”, argumentou. Ele explicou que somente de gratificações, 112 funcionários recebem o benefício, que incide em folha o montante de cerca de R$ 92 mil.
Esta semana o prefeito se reuniu com todos os setores da prefeitura para anunciar as medidas. Calori informou que o principal fator que elevou os gatos com a folha de pagamento, foram os salários dos médicos do município, que a partir de janeiro, passaram a ser contabilizados no índice da folha. “Não posso correr o risco de ser penalizado na Lei de Responsabilidade Fiscal, se isso acontecer vai prejudicar o município”, enfatizou.
Contratos
Calori disse que está revendo também todos os contratos do município com prestadores de serviços para possíveis cancelamentos. “Onde pudermos mexer para reduzir gastos vamos intervir. É a única maneira de encarar esta crise para que a situação não se agrave ainda mais”, disse. As medidas de contenção poderão afetar ainda o andamento de alguns os serviços municipais.
Queda do FPM
O gestor acrescentou que neste início de ano, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) sofreu queda de 20% em janeiro e 30% de fevereiro para março, o que agrava a situação financeira de Mamborê. “É uma queda muito significativa, e isso porque estamos nos meses que, teoricamente, o benefício deveria ser mais alto. Agora imagine quando chegar de maio para frente, período em que o repasse sofre maior queda”, prevê.
