Fonte: Folha Uol

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anulou nesta quarta-feira uma norma proclamada por seu antecessor, Barack Obama, para que as escolas públicas do país permitissem aos alunos transexuais usar os banheiros e vestiários que prefiram em função do gênero com o qual se identifiquem.

 

O procurador-geral, Jeff Sessions, anunciou em comunicado que o governo de Trump tinha decidido suspender a medida porque produzia muita confusão em nível local e não incluía "uma análise legal suficiente" sobre como essa iniciativa era coerente com os poderes que a Constituição outorga ao Executivo.

 

Desta forma, Trump se coloca ao lado dos estados governados por republicanos que asseguravam que Obama se excedeu em seu poder em maio do ano passado ao proclamar uma norma que, embora não tivesse categoria de lei, ameaçava tirar fundos federais das escolas que não permitissem aos alunos usar os banheiros de sua escolha. Em seu comunicado, Sessions indicou que agora o Congresso, os parlamentos estaduais e os governos locais "estão em condições de adotar políticas ou leis apropriadas que abordem esta questão".

 

Sem a norma de Obama, agora as entidades locais terão liberdade para proclamar suas próprias leis e determinar se os estudantes podem ou não usar os banheiros que desejem de acordo com o gênero com o qual se identifiquem, ao invés de em consonância com o sexo de sua certidão de nascimento. Na nota, Sessions também assegurou que o Departamento de Justiça "mantém seu compromisso" de proteger da discriminação, da intimidação e do assédio "todos os estudantes", inclusive aqueles que pertencem à comunidade lésbica, gay, bissexual e transexual. A mudança na posição do governo não terá um impacto imediato, pois a medida de Obama já havia sido bloqueada em agosto do ano passado pelo juiz federal do Texas, Reed O'Connor, a pedido de 13 estados. No entanto, o giro adotado por Trump impactará nos litígios que estão sem solução e que incluem um caso que deveria ser analisado pela Suprema Corte em março.

 

Este caso se centra na figura de Gavin Grimm, um jovem da Virgínia que se identifica como homem e que foi obrigado por sua escola a usar os banheiros para mulheres. O Departamento de Justiça notificou hoje o Supremo da mudança em sua política para os estudantes transexuais, o que poderia fazer com que a máxima corte anule a audiência prevista para março e devolva o caso de Grimm a tribunais inferiores.