Foto: William Batista/RPC
Por g1 PR e RPC Guarapuava
Os vereadores de Guarapuava, região central do Paraná, aprovaram aumento superior a R$ 4,4 mil nos salários em uma votação relâmpago.
A alta é válida para a próxima legislatura; com isso, a partir de 2025 o salário dos legisladores municipais será 40% maior, passando de R$ 11 mil para R$ 15,4 mil.
As duas votações necessárias para a aprovação foram realizadas no início da noite de segunda-feira (27). O projeto de lei não constava na ordem do dia e foi incluído na pauta no início da sessão ordinária. Após a primeira aprovação, foi realizada uma sessão extraordinária para a segunda e última votação.
O aumento de salários foi proposto pela Comissão de Economia, Finanças e Orçamentos, composta pelos vereadores Marcio Luis Carneiro do Nascimento (Cidadania), Celso Lara da Costa (Cidadania) e Professor Saulo (Republicanos).
14 vereadores votaram a favor, três votaram contra e três estava ausentes. Veja abaixo:
Favoráveis
Celso Costa (Cidadania)
Cezinha Malusa (Pode)
Cristóvão da Cruz (Democracia Cristã)
Dognei (PDT)
Elcio Melhem (Pode)
Gilson da Ambulância (Solidariedade)
Marcelinho (União Brasil)
Marcio Carneiro (Cidadania)
Nego Silvio (Pode)
Paulo Lima (Pode)
Pedro Moraes (Republicanos)
Professor Saulo (Republicanos)
Vardinho (Cidadania)
Wilson Anciuti (União Brasil)
Contrários
Bruna Spitzner (Pode)
Professora Bia (MDB)
Rodrigo Crema (União Brasil)
Ausentes
Cris Wainer (PT)
Joel Barbosa (Solidariedade)
Professora Terezinha (PT)
Novo valor é o máximo permitido por lei
A justificativa do projeto destaca que ele possui respaldo legal, estando de acordo com a Lei Orgânica Municipal, o Regimento Interno da Casa e também com a Lei Estadual que fixa a remuneração dos deputados estaduais.
Isso porque o teto para salários de vereadores de cidades com menos de 300 mil habitantes é metade do salário dos deputados estaduais. Estes, por lei, recebem R$ 30.943,54.
Com a aprovação do projeto, os vereadores de Guarapuava passarão a receber exatamente o máximo previsto por lei na próxima gestão: R$ 15.471,77.
Reajuste anual
O projeto de lei também prevê que, havendo disponibilidade orçamentária, os salários dos vereadores sejam revistos anualmente no mês de maio.
O reajuste deve ser feito na mesma data e na mesma proporção da revisão anual dos servidores públicos do Município, segundo o projeto aprovado.