O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou nesta segunda-feira (1º) uma mudança histórica no processo para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A partir da publicação da nova resolução no Diário Oficial da União, candidatos poderão realizar todo o curso teórico de forma online e gratuita, diretamente pelo Ministério dos Transportes — eliminando a exigência atual de 45 horas de aulas teóricas em autoescolas.

 

 

 

Outra mudança relevante é a redução da carga horária mínima de aulas práticas: de 20 horas obrigatórias para apenas 2 horas. O candidato poderá escolher se realizará essas aulas em uma autoescola ou com um instrutor autônomo credenciado pelos Detrans, ampliando as possibilidades e reduzindo custos.

 

 

 

Segundo o ministro dos Transportes, Renan Filho, a medida tem como objetivo diminuir a burocracia e atacar um problema que afeta milhões de brasileiros:

 

 

“Vinte milhões de brasileiros dirigem sem carteira. Isso precisa ser resolvido (...). Em poucos países do mundo há a obrigatoriedade de um processo tão burocrático como aqui, e é isso que estamos procurando corrigir.”

 

Hoje, o custo para tirar a habilitação pode chegar a R$ 5 mil. Com as mudanças, o valor pode cair em até 80%, já que o estudante poderá usar seu próprio celular para estudar, sem depender de estrutura física de autoescola.

 

“Nós vamos permitir que o cidadão estude onde quiser. No trabalho, no ônibus, à noite pelo celular. A prova continua obrigatória, mas sem a necessidade das 45 horas-aula”, afirmou Renan Filho.

 

 

Apesar da simplificação, algumas etapas continuam sendo presenciais e obrigatórias, como:

 

• Coleta biométrica
• Exame médico
• Prova prática e prova teórica, aplicadas pelo Detran

 

 

Todo o restante poderá ser feito de forma digital, inclusive a abertura do processo de habilitação, que poderá ser iniciada pelo site do Ministério dos Transportes ou pela Carteira Digital de Trânsito.

 

 

A modernização também alcança cursos e renovações de motoristas profissionais, que passarão a ter processos menos burocráticos, mais rápidos e centrados no ambiente digital.

 

 

A resolução passa a valer assim que for publicada no Diário Oficial da União, o que deve ocorrer nos próximos dias. Após a publicação, os Detrans estaduais regulamentarão os procedimentos internos.