Diretora técnica do Hospital Angelina Caron é acusada de homicídio culposo por suposta negligência na fiscalização de protocolos de assepsia e biossegurança

O Ministério Público do Paraná (MPPR) denunciou por homicídio culposo a médica que exercia a direção técnica da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Pediátrica do Hospital Angelina Caron, em Campina Grande do Sul, na Região Metropolitana de Curitiba. A acusação está relacionada à morte de seis crianças e recém-nascidos internados na unidade entre maio e julho de 2024. A denúncia foi oferecida em 14 de agosto e recebida pelo Judiciário na segunda-feira (17).

Segundo a 2ª Promotoria de Justiça de Campina Grande do Sul, os pacientes morreram em decorrência de choque séptico e falência múltipla de órgãos associados a uma contaminação intra-hospitalar por bactérias multirresistentes. O MP sustenta que a médica deixou de observar regras técnicas da profissão e teria sido negligente ao não fiscalizar nem assegurar a aplicação de protocolos básicos de assepsia e biossegurança na UTI. 

Promotoria aponta falhas que teriam favorecido contaminação cruzada

Na denúncia, o Ministério Público afirma que determinadas práticas adotadas na unidade teriam criado condições para a contaminação cruzada entre os pacientes. Entre os procedimentos citados estão a reutilização reiterada de luvas de procedimento entre pessoas diferentes, falhas de higiene — incluindo a privação de banhos — e o manuseio inadequado de tubos de intubação e acessos venosos.

A Promotoria atribui à médica, na condição de responsável pela direção técnica, o dever de fiscalizar e garantir o cumprimento das medidas necessárias à segurança dos pacientes. A acusação afirma que a suposta omissão permitiu a manutenção de um ambiente favorável à disseminação das bactérias.

Homicídio culposo é a modalidade de crime em que a morte é atribuída a imprudência, negligência ou imperícia, sem que haja intenção de matar. A denúncia, portanto, ainda representa a versão do Ministério Público e deverá ser analisada durante o processo, com direito de defesa e contraditório.