O Tribunal Regional Eleitoral do
Paraná (TRE-PR) decidiu cassar os mandatos do prefeito de Moreira Sales, Luiz
Volpato, e do vice-prefeito, Rafael Pastel, por compra de votos durante as
eleições municipais de 2024. Na mesma sessão, a Corte também manteve a cassação
da vereadora Priscila Albano, a mais votada do município, igualmente condenada
pelo mesmo motivo.
O julgamento ocorreu nesta
quarta-feira (20). Em primeira instância, a Justiça Eleitoral de Goioerê havia
absolvido o prefeito e o vice por falta de provas, enquanto condenou apenas a
vereadora. No entanto, ao analisar os recursos, o TRE-PR reformou a decisão e,
por 5 votos a 2, determinou a cassação dos mandatos de Luiz Volpato e Rafael
Pastel, além de confirmar a perda do mandato de Priscila Albano.
Segundo o processo, a ação
eleitoral apura suposta prática de compra de votos durante a campanha de 2024.
Prefeito afirma que continuará no
cargo e recorrerá
Após a divulgação da decisão, o
prefeito Luiz Volpato gravou um pronunciamento à população. Ele afirmou que
respeita a decisão da Justiça, mas destacou que o processo ainda não foi
encerrado e que sua defesa adotará todas as medidas jurídicas cabíveis para
tentar reverter o julgamento.
Volpato lembrou que a
investigação teve início em 2024, envolvendo a apreensão e análise do telefone
celular de um cabo eleitoral, além da oitiva de testemunhas durante a instrução
do processo. Também ressaltou que, na primeira instância, ele e o vice-prefeito
foram absolvidos.
Durante a manifestação, o
prefeito procurou tranquilizar a população e garantiu que a administração
municipal segue funcionando normalmente.
"Continuamos aqui no
cargo", afirmou.
Caso ainda pode ter novos
desdobramentos
Apesar da decisão do TRE-PR, o
prefeito e o vice ainda podem recorrer às instâncias superiores da Justiça
Eleitoral. Até que haja uma definição definitiva sobre o processo, a situação
jurídica dos mandatos dependerá dos recursos e das decisões que vierem a ser
proferidas.
O caso segue sendo acompanhado
pela Justiça Eleitoral e poderá ter novos desdobramentos nos próximos dias.
