Por Bibiana Dionísio

Do G1 PR

A instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Pedágio na Assembleia Legislativa do Paraná foi marcada por um verdadeiro bate-boca nesta terça-feira (9). O deputado Cleiton Kielse (PEN) não gostou da forma como foram escolhidos o presidente, Nelson Luersen (PDT), e o relator, Douglas Fabrício (MD). Na sessão plenária, Kielse chegou a convidar as pessoas que assistiam à explanação dos candidatos à vaga do Tribunal de Contas (TC) do Estado do Paraná para acompanharem a instalação da CPI, que ocorreu na sala da presidência da Casa.

Kielsen chegou a solicitar a abertura da CPI do Pedágio em 2011. Na ocasião, entretanto, a comissão não foi instalada porque alguns deputados retiraram a assinatura do requerimento. No ano seguinte, a eliminação da CPI ainda tinha reflexos e provou confronto entre os deputados a ponto de haver troca de acusações de pistolagem e corrupção entre Kielse e Ney Leprevost (DEM) em Plenário. À época, o presidente da Assembleia, deputado Valdir Rossoni (PSDB), afirmou que a comissão não avançou no legislativo estadual por questões regimentares. Diante da confusão, o deputado Luersen apresentou um novo requerimento para a instalação da CPI do Pedágio. Após manobras e desistências, finalmente, a CPI foi criada.

O tumulto na sala da presidência acabou reabrindo a discussão sobre a presidência e a relatoria da CPI. Os nomes devem ser definidos na quarta-feira (10).

Ao G1, Kielse explicou que questionou a forma como foram definidos o relator e o presidente da comissão. “Entraram quatro deputados na sala e definiram, juntamente com o líder do governo, quem ia ser o presidente, o vice-presidente, o secretário e o relator. Completamente fora da normalidade”, disse o deputado.

Para ele a indicação dos nomes foi direcionada para integrantes da base de apoio ao governador Beto Richa (PSDB) propositadamente. “Fizeram um pacote pronto, ordenado pelo líder do governo, com orientação do próprio Palácio do Iguaçu, como deveria ser, colocaram deputados que sempre foram a favor dos pedágios (...) Infelizmente, a gente já sabe o resultado desta CPI”.

O líder do governo na Assembleia, Ademar Traiano (PSDB), negou que o governo tenha o interesse em indicar deputados para comporem a comissão. “O critério de indicação de nomes é um critério da composição partidária. Ela [a indicação] é feita de acordo com o número de parlamentares eleitos e que tomaram posse no início do período legislativo. Os líderes partidários indicam os membros da CPI. Agora, é um critério regimental, não é uma invenção”, disse Traiano.

Ainda segundo o líder do governo, ele não participou da indicação dos nomes. Segundo ele, os membros da comissão se reuniram e definiram os nomes. “É claro que eu advogava em não termos uma CPI em função do momento e do processo de discussão, mas, agora, uma vez criada, o governo dá apoio. Não tem nenhuma objeção ao trâmite da CPI”, finalizou o deputado.

O presidente da Assembleia afirmou que ficou sabendo das indicações no momento da instalação da CPI. Rossoni declarou também que achava que os nomes fossem um consenso entre todos os parlamentares.

Tradicionalmente, a presidência e a relatoria das CPI são definidas logo no início dos trabalhos da comissão. Todavia, é comum o propositor da comissão ficar com o cargo de presidente. O Regimento Interno da Assembleia não menciona como deve ser eleito o presidente e o relator de uma CPI. O artigo 41 menciona apenas que caso as comissões, sejam elas permanentes, especiais ou de inquérito, não elegerem o presidente, caberá ao presidente da Casa coordenar a definição. No artigo 42, consta que cabe ao presidente da comissão designar relatores.

Veja os nomes indicados para a CPI do Pedágio

PMDB - Nereu Moura e Artagão Júnior

PSDB - Alceu Maron e Bernardo Carli

PT - Péricles de Mello

PDT - Nelson Luersen

PSB - Wilson Quinteiro

MD - Douglas Fabrício

Bloco PP/PV/PTB/PSL - Adelino Ribeiro.

 

*O DEM abriu mão da vaga e cedeu ao PSDB.