Do G1 PR
O prefeito de Londrina, Alexandre Kireef (PSD), aprovou na
segunda-feira (16), em reunião no Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), a
utilização do "Botão do Pânico", um dispositivo criado para proteger
vítimas de violência contra mulher. O município será o primeiro do estado a
testar o equipamento, desenvolvido e aprovado pelo Instituto Nacional de
Tecnologia Preventiva (INTP) em Vitória, no Espírito Santo.
O equipamento foi apresentado ao prefeito de Londrina pelo
presidente do TJ-PR, o desembargador Guilherme Luiz Gomes, pelo secretário de
Segurança Pública, Cid Vasques, e pela líder da Coordenadoria Estadual da
Mulher em Situação de Violência (Cevid), a desembargadora Denise Krüger
Pereira.
O dispositivo será disponibilizado para mulheres que têm
medida protetiva de aproximação e contato com base na Lei Maria da Penha e
queriam usá-lo, de acordo com o TJ-PR. A data para a implementação em Londrina,
no entanto, não foi divulgada pela administração municipal. O programa
específico para o uso do Botão do Pânico será estruturado pela Prefeitura em
conjunto com a 6ª Vara Criminal do município, responsável por casos de
violência contra mulher.
Funcionamento
O Botão do Pânico tem aspecto parecido com um telefone
celular, com aproximadamente 6 centímetros, e também funciona com um chip de
uma operadora telefônica. Ele transmite dados por meio de um sensor de GPS,
explica Lucas Vieira, um dos desenvolvedores do projeto.
"A aplicação da medida protetiva da Lei Maria da Penha
tem uma lacuna, que é não fiscalizar se o agressor está próximo ou não da
vítima. O dispositivo tem o papel sanar isso, para que a mulher possa se
defender, caso o homem que o agrediu esteja por perto", diz.
Quando acionado, o dispositivo emite um alerta à polícia, com
dados e a localização geográfica da vítima e do agressor, segundo Vieira. Além
disso, um microfone é acionado e o som do local em que a mulher está é
transmitido ao vivo aos policiais. "O juiz poderá, assim, ter provas
gravadas da agressão. O dispositivo serve para auxiliar as autoridades e,
principalmente, proteger mulheres em risco".
