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A justiça da Comarca de Iretama determinou ontem a indisponibilidade de bens da prefeita de Roncador, Marília Perotta (PDT) e de dois servidores, e suspensão imediata de pagamento a uma empresa contratada pelo município que presta consultoria técnica na área da saúde. Foi dado à prefeita e demais pessoas apontadas no processo, o prazo de 15 dias para defesa por escrito.

A decisão atende a ação de improbidade administrativa, proposta pelo Ministério Público (MP) da Comarca.  O processo foi proposto no início deste mês. O MP alega ausência de comprovação da necessidade de contratação e aponta ainda falhas na licitação. A Promotoria pede ressarcimento ao erário, caso seja comprovado prejuízo aos cofres da prefeitura. Os bens da empresa e de uma funcionária da mesma também foram bloqueados pela justiça.

Segundo informações, a empresa foi contratada pela prefeitura por meio de licitação na modalidade pregão presencial e prestaria serviço de assessoria e consulta em saúde ao município por 10 meses, tendo por finalidade auxílio no planejamento das ações de saúde e serviços administrativos. No despacho, o juiz de direito Paulo Eduardo Marques Pequito, pediu ainda ao município que seja oficiado a Receita Federal (RF) cópias de declarações de rendimentos e bens dos envolvidos no processo.

Prefeita diz que “fez o melhor para saúde”

A reportagem conversou ontem sobre o caso com a prefeita de Roncador Marília Perotta (PDT). Ela disse que entende o papel do Ministério Público (MP), mas afirma que está fazendo o “melhor para saúde” do município. A prefeita frisou que quando assumiu a prefeitura, a cidade tinha uma das piores saúdes do Estado e que seu foco era justamente o setor. “Temos trabalhado insistentemente na saúde, entendi que eu deveria ter uma assessoria técnica para ajudar na gestão. Foi feita a licitação, uma firma ganhou, mas o Ministério Público acha que essa assessoria é dispensável”, lamentou.

Marília ressaltou que os trabalhos da assessoria técnica são de “ótima qualidade” e estão fazendo a diferença no município. “Pelo que entendi, esta ação é também porque não tinha ficado comprovado que a pessoa que veio trabalhar era técnica, mas não tenho dúvida da eficiência dela”, ponderou. A prefeita informou que hoje o município conseguiu a licença sanitária definitiva para funcionamento hospital e que a saúde na cidade teve “uma grande evolução” por causa da assessoria técnica prestada. “Eu entrei em uma prefeitura alagada, documentos molhados e sem condição de tocar o barco sozinha. Eu acho que faria tudo de novo se não tivéssemos conseguido um avanço”, falou a prefeita. Ela disse que não se “arrependeu” de contratar a empresa.