Por Walter Pereira – Foto Clodoaldo Bonete
A atualização dos valores de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) está gerando polêmica em Peabiru. Muitos moradores estão revoltados com o aumento e classificam o reajuste da taxa como abusivo. Para se ter ideia, em alguns imóveis o valor mais que triplicou: de R$ 1,4 mil em 2013 saltou para R$ 5,1 mil este ano. “É um valor abusivo”, criticou a comerciante Edineia Andrade. Ela disse que não terá condições de pagar a quantia.
Na cidade, moradores estão fazendo um abaixo-assinado e entregará o documento ao Ministério Público e Câmara de Vereadores. O objetivo é que os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário se reúnam e revejam o reajuste da taxa.
A TRIBUNA conversou com o prefeito Claudinei Antonio Minchio (PT) sobre o caso, que explicou que os valores aumentaram porque a planta genérica do município passou por atualização neste ano. Segundo ele, estava desatualizada desde 2001. “Tínhamos lotes no centro de Peabiru com valor venal de R$600”, apontou.
Com a mudança, um terreno avaliado em R$ 100 mil, por exemplo, o município aplicou o valor venal sobre o mesmo em 25%, mais 1% de alíquota em casso de lotes ocupados e baldios 3% do valor venal. “Fizemos o levantamento do valor médio por região, em cima da média calculamos 25% daquele valor e colocamos como valor venal”, reiterou Minchio.
O prefeito informou que uma comissão de análise, formada por imobiliárias, representantes do poder Legislativo e Executivo e da Associação Comercial e Empresarial de Peabiru fez os estudos para chegar ao reajuste atual. “Alguém tinha que fazer este trabalho e coube a mim. Deu um susto no morador porque o valor ficou defasado por muito tempo”, ponderou.
Minchio frisou que está mantendo as subvenções a pessoas aposentadas e famílias carentes no município. Ele informou que o imposto com os valores defasados estava gerando ônus ao município, o que vinha implicando na redução de investimentos em infra-estrutura. “Eu não posso continuar negando receita ao município. Este valor a mais que vamos arrecadar retornará em benefício para a comunidade. Vamos ter uma receita própria para caminharmos com nossas próprias pernas”, emendou.
Arrecadação dobrada
Com o reajuste, Minchio acredita que a arrecadação com IPTU no município dobrará este ano. Em 2013 a cidade arrecadou com o imposto R$ 800 mil, para este ano ele espera R$ 1,6 milhão.
Taxa do lixo separada
Este ano, além do reajuste do IPTU, a surpresa aos moradores ficou também por conta da taxa de lixo, cobrada em um carnê separado ao do Imposto Predial. Segundo Minchio, existia no município até ano passado, apenas a taxa de limpeza pública. Por ano, o serviço custava R$ 17 aos moradores. A coleta era prestada pela própria prefeitura. De acordo com o prefeito, além da ineficiência do serviço, os caminhões coletores eram da década de 70, em condições lastimáveis de uso.
Minchio explicou que para mudar a situação, e até mesmo atendendo a um Termo de Ajuste e Conduta (TAC) assinado com o Ministério Público, que vinha sendo descumprido desde 2002, optou pela terceirização da coleta. Atualmente a Trans-Resíduos, de Maringá, faz a recolhimento do lixo na cidade e transporte para um aterro sanitário de Maringá. “Antes todo lixo de Peabiru era descartado em um lixão a céu aberto, o que estava ocasionando problemas ambientais”, frisou.
Segundo o prefeito, caso não cumprisse o TAC com o MP, o município poderia receber multa cujo valor poderia chegar até R$ 2,5 milhões. Ele explicou que a prefeitura fez estudo e chegou a conclusão que a construção de um aterro sanitário seria inviável. Para o investimento, teria que desembolsar em torno de R$ 700 mil, o valor dobraria com a manutenção. Já para o transporte do lixo a Maringá, segundo o prefeito, custa aos cofres públicos cerca de R$ 66 mil mensais para uma média de 230 mil toneladas, pouco mais de R$792 mil anuais.
A cobrança está sendo diferenciada para imóveis residenciais e comerciais. Até 10 quilos de lixo por dia, o morador comum paga uma taxa mensal em torno de R$ 11. Já para donos de estabelecimentos comerciais, a taxa é de R$ 24 por mês. Anualmente o morador comum paga pelo serviço em torno de R$ 130 já o comerciante R$ 240. A coleta é feita no município segunda, quarta e sexta-feira e durante feriados. “Estamos abertos a esclarecer todas as reclamações. A pessoa que tiver alguma dúvida pode chegar à prefeitura e fazer um requerimento para análise”, orientou.
