Por Walter Pereira

O presidente da Câmara de Vereadores de Roncador, Ronaldo Adriano Pereira dos Santos (PT), está questionando o valor de duas licitações da prefeitura para aquisição de peças para maquinários e veículos da frota municipal. Juntos, os certames somam R$ 977 mil, quase R$ 1 milhão. O município alega que não tem nada de irregular e que a licitação é para registro de preços, ou seja, não significa que todo o valor licitado será gasto.

Segundo o presidente da Câmara, o que chama atenção é que somente com uma das licitações, no caso a de R$ 647 mil, daria para trocar a frota completa do município duas vezes ao ano. Atualmente, a prefeitura de Roncador tem 18 veículos rodando, conforme o vereador. “É como se a prefeitura comprasse 18 carros novos em janeiro, usasse por seis meses, descartasse esses veículos e trocasse a frota 100% novamente. Isso é abusivo”, criticou.

Das duas licitações, uma no valor de R$ 647 mil é para reposição de peças para manutenção dos veículos em todas as secretarias da administração. A outra, de R$ 330 mil atende especificamente o pátio de maquinas pesadas. As licitações já foram homologadas, de acordo com Santos. Uma empresa do município venceu o certame.

Santos comentou que encaminhará o caso ao Ministério Público (MP) para que a promotoria levante a situação. O vereador disse também que protocolou ontem à tarde na prefeitura, requerimento solicitando a suspensão das licitações. “Como não temos tido sucesso dos pedidos de informações ao município, vou recorrer via Ministério Público e requisitar uma investigação nesta questão”, acrescentou.

Procurador nega irregularidade

O procurador geral de Roncador, Antonio Marcos Rosa, negou que haja irregularidades nas licitações. Segundo ele, trata-se de duas modalidades de registro de preços. “Na verdade o que acontece é uma falta de conhecimento do vereador. Esta modalidade de licitação serve para tabelar uma determinada aquisição do município durante um ano. Não significa que vamos gastar todo valor licitado”, explicou.

Segundo o procurador, o município adotou a modalidade para evitar o fracionamento de despesas e a repetição de licitações. “Procuramos fazer um planejamento para o ano todo. Como não sabemos que peças vamos utilizar, temos que colocar todas e na medida em que o município for necessitando destas peças já vai ter uma ata registrada”, informou Rosa. Ele disse que se ao fim do prazo de vigência da licitação o município não ter utilizado o valor total licitado, um novo certame é realizado.

Como exemplo, Rosa citou que no ano passado Roncador fez uma licitação na moralidade registro de preços para compra de marmitex com previsão de gastos de R$ 78 mil. Porém, foram gastos do total apenas R$ 13,3 mil, cerca de um quatro do valor licitado. “Em compensação em 2012 [último ano da administração anterior], foram gastos R$ 54 mil porque não tinha o registro de preços”, apontou.